I – DESCRIÇÃO
O www.mgm-club.com é um serviço da empresa MGM Lda, doravante designada por MGM-Club entidade com sede na R Bestida 45, 3870-194 Murtosa
A presente Declaração de Privacidade tem como intuito assegurar aos utilizadores condições de Segurança e de Privacidade, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários ao serviço, de acordo com as indicações explícitas no site. O utilizador tem plena liberdade para aceder aos seus dados, rectificá-los ou eliminá-los.
Esta Política de privacidade descreve a forma como tratamos os seus dados pessoais na prestação dos nossos serviços na Plataforma MGM. Ao aceitar esta Política de privacidade e o Acordo de utilização no seu registo, está expressamente a consentir a nossa recolha, armazenamento, utilização e divulgação dos seus dados pessoais, tal como descrito nesta Política de privacidade. Esta Política de privacidade foi implementada no dia 12-12-2013 e produz efeitos após a sua aceitação pelos novos utilizadores.
Assumimos com os utilizadores os seguintes compromissos:
– Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal;
– permitir ao titular dos dados o acesso e correcção das informações sobre si registadas, mantendo os dados exactos e, sempre que possível, actuais;
– garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados, quando requerida pelo titular;
– possuir mecanismos de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada.
Algumas Plataformas em que operamos poderão estar sujeitos a políticas de privacidade diferentes. As regras de privacidade e proteção de dados dos nossos parceiros são similares às descritas na nossa Política de privacidade, contudo sempre sujeitas a uma ou outra diferença. Pretendemos disponibilizar um conjunto consistente de regras de privacidade e proteção de dados a toda a comunidade comercial MGM, de acordo com os requisitos legais aplicáveis.
II – TRATAMENTO DE DADOS
Responsáveis pelo tratamento de dados
Quando utilizar a Plataforma MGM, aceita que a MGM Lda possa tratar os seus dados pessoais. A MGM Lda tratará os seus dados pessoais de forma a poder prestar-lhe os serviços que a MGM oferece nos termos do Acordo de utilização e de acordo com o âmbito e com o conteúdo vertido nesta Política de privacidade.
RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
A Plataforma MGM pode ser visualizada, sem que seja necessário disponibilizar qualquer informação pessoal. Todavia, existem áreas que exigem informação, sendo necessário que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, para que possam usufruir dos serviços disponibilizados.
Pode navegar nos nossos sites sem nos indicar quem é ou revelar qualquer dado pessoal. Quando nos facultar os seus dados pessoais, deixa de ser anónimo para nós. Se optar por nos facultar os seus dados pessoais, estará a consentir na transferência e armazenamento dessa informação nos nossos servidores localizados em Portugal e em qualquer outra parte do mundo onde a MGM-CLUB opere.
A recolha de dados de identificação do utilizador será efectuada através do preenchimento de um formulário de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.
O utilizador, ao registar-se na Plataforma MGM, fornece dados pessoais, tais como o nome, endereço electrónico, telefone, morada, etc., necessários para subscrever o serviço
Poderemos, nomeadamente, recolher e armazenar os seguintes dados pessoais:
– Endereço de correio eletrónico, informações de contacto;
– Fóruns da comunidade, chats, resolução de litígios, feedback, correspondência através dos nossos sites e correspondência que nos seja enviada;
– Outras informações que resultem da sua interação com os nossos sites, serviços, conteúdos e publicidade, incluindo o seu computador/aparelho e informação relacionada, estatísticas sobre as páginas vistas, tráfego para e dos sites, dados de publicidade, endereço IP e a informação habitual registada no blogue;
– Informação adicional por nós solicitada para autenticar o utilizador ou, se considerarmos que o utilizador está a violar as nossas políticas do site, podemos pedir-lhe, por exemplo, para nos enviar uma identificação ou fatura para verificar a sua morada, ou para responder a questões adicionais online para ajudar a verificar a sua identidade ou propriedade de algum dos artigos que mencione;
– Informação de outras sociedades, tais como dados demográficos e de navegação; e
Os dados recolhidos são introduzidos no sistema informático, onde são tratados e processados automaticamente nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados.
A MGM garante ao utilizador registado a possibilidade de, nos termos da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, aceder aos seus dados pessoais através da sua página pessoal e proceder à sua eventual correcção.
A sua sessão na Plataforma MGM poderá ser gravada de modo a ser analisada de forma agregada e anónima, para interpretar os padrões de utilização da Plataforma e melhorar, de forma contínua, os níveis de satisfação do utilizador.
A MGM pode recorrer a entidades terceiras para levar a cabo actividades de publicidade e monitorizar comunicações de marketing.
Entidades terceiras, como a Google, podem exibir anúncios MGM em sites das suas redes de conteúdo.
Entidades terceiras, como a Google, podem utilizar Cookies, que servem para optimizar anúncios com base em informações de visitas de utilizadores no site MGM.
Marketing
Não vendemos, nem alugamos, os seus dados pessoais a terceiros, para fins de marketing, sem o seu consentimento expresso. Podemos proceder à interconexão dos seus dados com a sua informação de outros utilizadores e com a informação que recolhemos de outras sociedades, que utilizamos para melhorar e personalizar os nossos serviços, conteúdos e publicidade. Se não desejar receber as nossas mensagens de marketing ou fazer parte dos nossos programas de publicidade, indique simplesmente as suas preferências na página www.mgm-club.com na sua area de clientes ou seguindo as indicações dadas nas mensagens ou na publicidade.
Utilização dos dados
O nosso principal objetivo na recolha de dados pessoais é dar-lhe segurança, garantir o bom funcionamento, eficiência e uma experiência personalizada. Consente na utilização dos seus dados pessoais para:
– Facultar os serviços e apoio ao consumidor que nos pedir: Resolver litígios, proceder a cobranças e resolver problemas;
– Evitar atividades potencialmente proibidas ou ilícitas e fazer cumprir o nosso Acordo de utilização;
– Personalizar, analisar e melhorar os nossos serviços, conteúdos e publicidade;
– Descrever-lhe os nossos serviços e os de empresas do grupo, marketing direcionado, atualizações de serviços e ofertas promocionais de acordo com as suas preferências de comunicações;
– Comparar informação para maior exatidão e verificá-la com terceiros.
A informação pessoal recolhida é utilizada pela MGM para:
– Gerir e optiizar todas as informações relacionadas com a utilização do Cartão de Cliente Virtual e sua utilização nos programas de fidelidade de Lojas Parceiras.
Além disso, a MGM poderá fornecer os dados pessoais às entidades legais competentes, nos casos em que tais dados forem solicitados por essas entidades, na sequência de investigações por eventuais actividades ilícitas, fraudulentas, de infracção aos direitos de propriedade industrial ou intelectual.
Divulgação dos seus dados
Podemos divulgar os seus dados pessoais para cumprir os requisitos legais, para fazer cumprir as nossas políticas, responder a alegações de que uma lista ou outro conteúdo viola o direito de terceiros ou proteger os direitos, propriedade ou segurança de quaisquer pessoas.
– Os prestadores de serviços que, mediante contrato, nos prestam esses serviços nas nossas operações comerciais (tais como investigações por fraude, recolha de faturas, filiais e programas de prémios e apoio ao cliente);
– Outros utilizadores da MGM, quer localizados em Portugal, quer noutro local, (por exemplo, quando estiver envolvido numa transação com outro utilizador, o outro utilizador poderá ver o seu endereço de correio eletrónico e obter os seus dados de contacto, bem como o código postal, para o ajudar a completar a transação);
– Outros terceiros a quem expressamente nos tenha pedido para enviar a sua informação (ou depois de ter sido expressamente notificado e tenha consentido, quando usar um serviço específico);
– Autoridades judiciais, outras entidades governamentais ou terceiros, em resposta a um pedido de informação relativo a investigação criminal, alegada atividade ilícita ou qualquer outra atividade que possa fazer a MGM ou qualquer outro utilizador da MGM incorrer em responsabilidade (os dados pessoais que nós divulgarmos poderão incluir a sua identificação de utilizador e o histórico da identificação de utilizador, nome, cidade, distrito, país, número de telefone, endereço de correio eletrónico, denúncias de fraude, licitações e histórico de anúncios ou de qualquer outro aspeto que considerarmos relevante);
– Outras sociedades com as quais estejamos a pensar fundir-nos ou pelas quais sejamos adquiridos (se tal ocorrer, iremos solicitar à nova sociedade para que cumpra esta Política de privacidade respeitando os seus dados pessoais – se os seus dados pessoais forem utilizados de forma contrária a esta política, será notificado previamente de tal facto);
– Sem prejuízo do acima mencionado, a fim de respeitar a sua privacidade e manter a comunidade sem todos aqueles que tentam levar a cabo atividades ilícitas ou fraudulentas neste site, não iremos, de qualquer outra forma, divulgar os seus dados pessoais a autoridades judiciais, a outras entidades governamentais ou a terceiros, sem uma decisão do tribunal ou um procedimento legal semelhante, à exceção dos casos em que, de boa fé, considerarmos que a divulgação dos dados é necessária para prevenir danos físicos iminentes ou perdas financeiras, ou para reportar suspeitas de atividades ilícitas.
Informação que partilha na Plataforma MGM
A sua identificação de utilizador é apresentada na MGM (e disponibilizada assim ao público) e está relacionada com toda a sua atividade na MGM. Outras pessoas poderão ver as suas licitações, compras, artigos para venda, montras, feedback, classificações e comentários associados. Os avisos enviados a outros membros da comunidade acerca de atividades suspeitas e incumprimento da política nos nossos sites são relativos à identificação do utilizador e a artigos específicos. Assim, se associar o seu nome à sua identificação de utilizador, as pessoas a quem divulgar o seu nome irão conseguir identificar pessoalmente as suas atividades na MGM-CLUB. Se for um comerciante, os seus detalhes de contacto (tais como o nome e morada) poderão ser visíveis na página, assim que indicar as suas preferências comerciais.
Se aceder aos nossos sites a partir de um computador partilhado ou de um computador num cibercafé, alguns dos seus dados, tais como a sua identificação de utilizador ou avisos da MGM, também serão vistos por terceiros que utilizarem de seguida o computador.
Utilizar a informação na Plataforma MGM
A MGM permite-lhe partilhar os seus dados pessoais e informações financeiras para completar as transações. Incentivamos a divulgar-nos as suas preocupações acerca da privacidade e a respeitar a privacidade dos outros utilizadores. Não podemos garantir a privacidade ou a segurança dos seus dados, pelo que o encorajamos a avaliar a privacidade e políticas de segurança do seu parceiro comercial antes de efetuar uma transação e partilhar os seus dados. Para ajudar a proteger a sua privacidade, permitimos apenas um acesso limitado aos contactos dos outros utilizadores, envios e informações financeiras para facilitar as suas transações. Quando os utilizadores estiverem envolvidos numa transação, cada um poderá ter acesso ao nome do outro, à identificação do utilizador, endereço de correio eletrónico e outros dados de contacto e informação sobre o envio. Em qualquer caso, deve cumprir as leis de proteção de dados e dar aos outros utilizadores a hipótese de se removerem da sua base de dados e corrigirem a informação que recolheu sobre eles.
Concorda em utilizar a informação do utilizador apenas para:
– Fins relacionados com transações da MGM que não sejam mensagens de marketing não solicitadas;
– Utilização de serviços disponibilizados através da MGM (por exemplo, depósito, portes de envio e denúncias de fraude), ou
– Outros fins que o utilizador escolha expressamente.
III – FERRAMENTAS E CONTEÚDOS
Cookies
Utilizamos cookies (pequenos ficheiros localizados no seu disco rígido), em algumas das nossas páginas, para ajudar a analisar o movimento na nossa página Web, personalizar os nossos serviços, conteúdos e publicidade, avaliarmos a eficácia das promoções e promover a confiança e segurança.
Algumas coisas importantes que deve saber sobre cookies são as seguintes:
– Nós oferecemos algumas características que estão disponíveis apenas através do uso de cookies;
– Utilizamos cookies para ajudar a identificá-lo e a manter o seu estado “com sessão iniciada”;
– A maior parte dos cookies são “cookies de sessão”, o que significa que são automaticamente eliminados do seu disco rígido no final da sessão;
– Poderá sempre recusar os nossos cookies se o seu browser o permitir, embora, se o fizer, tal possa interferir com a utilização de alguns dos nossos sites ou serviços;
– Poderá encontrar cookies de terceiros em determinadas páginas de sites que nós não controlamos (por exemplo, se visualizar uma página da Internet criada por outro utilizador, poderá haver um cookie colocado nessa página).
SPAM, spyware ou falsificação de dados
Não toleramos, nem os nossos utilizadores toleram, o spam. Assegure-se de que configura as suas preferências de comunicação na, a fim de comunicarmos consigo da forma que preferir. Não está autorizado a adicionar outros utilizadores na MGM, ainda que seja um utilizador que lhe tenha comprado um artigo, da sua lista de correio (correio eletrónico ou moradas) sem o seu consentimento expresso. Para denunciar spam relacionado com a MGM ou mensagens de correio eletrónico fraudulentas a MGM, por favor informe-nos.
Não poderá utilizar as nossas ferramentas de comunicação para enviar spam ou conteúdos que violem o nosso Acordo de utilização. Podemos fazer automaticamente uma verificação e filtrar manualmente mensagens para verificar o spam, vírus, ataques de phishing e outras actividades maliciosas ou ilícitas ou conteúdos proibidos, mas não armazenamos de forma permanente mensagens enviadas a partir destas ferramentas. Se enviar uma mensagem para um endereço de correio eletrónico que não esteja registado na nossa comunidade (através do “indique a um amigo” ou outras ferramentas), não armazenaremos de forma permanente essa mensagem, nem utilizaremos o endereço de correio eletrónico para qualquer finalidade de marketing. Não alugamos ou vendemos estes endereços de correio eletrónico.
LINKS
A MGM contém links para outros sites, não se responsabilizando pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sites.
FICHEIROS DE REGISTO ESTATÍSTICO
São registados os endereços IP de todas as ligações efectuadas à MGM. Esta informação será utilizada para efectuar análises estatísticas agregadas.
A informação será analisada de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada.
As análises a partir da informação estatística agregada serão efectuadas para interpretar os padrões de utilização do site e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço ao utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efectuadas poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.
Utilizamos outras empresas de publicidade para apresentar anúncios quando visita o nosso website. Estas empresas podem utilizar informações (que não o seu nome, morada, endereço electrónico e número de telefone) sobre as suas visitas a este e a outros websites, no sentido de lhe fornecer anúncios sobre bens e serviços do seu interesse.
IV – DISPOSIÇÕES DE SEGURANÇA
Proteção da conta
A sua palavra-passe é a chave de acesso à sua conta. Utilize números e letras únicas, e caracteres especiais, e não revele a sua palavra-passe da MGM a ninguém. Se partilhar a sua palavra-passe ou os seus dados pessoais com terceiros, lembre-se que será responsável por todas as ações levadas a cabo com o nome da sua conta. Se perder o controlo da sua palavra-passe, poderá perder de forma substancial o controlo sobre os seus dados pessoais e ficar sujeito a medidas tomadas em seu nome. Nestes termos, se a sua palavra-passe ficar comprometida por qualquer razão, deverá notificar imediatamente a MGM e modificar a sua palavra-passe.
Aceder, rever e modificar os seus dados pessoais
Pode ver, rever e modificar a maior parte dos seus dados pessoais se efectuar o registo na MGM. Em geral, não iremos modificar os seus dados pessoais, porque é muito difícil confirmar a sua identidade remotamente. Terá rapidamente de atualizar os seus dados pessoais se houver alterações ou se existirem incorreções. Logo que publique um conteúdo, poderá não conseguir modificá-lo ou retirá-lo. Mediante o seu pedido para a Assistência ao cliente, fecharemos a sua conta e eliminaremos os seus dados pessoais, para que não sejam visualizados, assim que, razoavelmente, nos for possível, com base na atividade da sua conta e de acordo com a lei aplicável. Conservamos os dados pessoais de contas fechadas para cumprimento da lei, prevenir fraudes, cobrar quaisquer montantes devidos, resolver conflitos, resolver problemas, colaborar nas investigações, fazer cumprir os Termos de Utilização e agir de outras formas permitidas por lei.
SEGURANÇA E QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
É nosso objectivo garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores da Plataforma MGM, tendo sido, neste sentido, implementadas as medidas necessárias, tanto ao nível técnico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, actualizada e completa. Para garantir a máxima segurança, nas áreas da Plataforma onde são recolhidos os dados pessoais dos utilizadores, a sua transmissão é encriptada.
Os seus dados pessoais estão armazenados nos nossos servidores localizados em Portugal. Tratamos os dados como um bem que tem que ser protegido e utilizamos várias ferramentas (encriptação, palavras-passe, segurança física, etc.) para proteger os seus dados pessoais contra a divulgação de dados e acessos não autorizados. Contudo, como provavelmente saberá, terceiros não autorizados podem interceptar ou aceder ilicitamente a transmissões ou comunicações privadas, e outros utilizadores poderão abusar ou utilizar incorretamente os seus dados pessoais que tenham recolhido do site. Assim, apesar de fazermos um esforço sério para proteger a sua privacidade, não garantimos, e não deverá esperar, que os seus dados pessoais ou comunicações privadas permaneçam sempre privadas.
Utilização por terceiros
Exceto nos casos expressamente previstos nesta Política de privacidade, este documento destina-se apenas ao uso e divulgação de informação que recolhemos de si. Se divulgar os seus dados a terceiros, quer sejam licitantes, compradores ou vendedores nos nossos sites ou noutros sites da Internet, a utilização e a divulgação de informação que aí faça poderão estar sujeitas a regras distintas. O MGM-CLUB não controla as políticas de privacidade de terceiros e ficará sujeito às políticas de privacidade desses terceiros sempre que estas lhe sejam aplicáveis. Incentivamos a colocação de questões antes de divulgar os seus dados pessoais a terceiros.
V – DISPOSIÇÕES FINAIS
Geral
Podemos modificar a Política de privacidade em qualquer altura, publicando as modificações neste site. Todas as modificações produzem efeitos automaticamente, decorridos 30 dias após a sua publicação. Acresce que iremos notificá-lo através do Centro de mensagens MGM-CLUB ou através do correio eletrónico, para o endereço que nos facultou. Se as nossas páginas de ajuda não responderem às questões que possa ter, relacionadas com a Política de privacidade, poderá enviar uma carta ao Responsável pelo tratamento de dados para R Bestida 45, 3870-194 Murtosa ou contactar a Assistência ao cliente MGM-CLUB.
Caso o MGM-CLUB altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local.
OUTROS SERVIÇOS
Outros serviços que possam surgir posteriormente e que requeiram a introdução de dados pessoais, estão abrangidos pela politica de privacidade e segurança referida neste documento.